Partido Socialista Português (1875-1933)

Descrição

As origens organizativas do movimento socialista em Portugal remontam aos inícios da década de 70 do século XIX, quando três acontecimentos vieram marcar o ponto de inflexão que permitiu passar da discussão teórica aos factos: a Comuna de Paris, as Conferências do Casino Lisbonense, e o estabelecimento do Conselho Federal da Região Espanhola da Associação Internacional de Trabalhadores (AIT) em Lisboa.

Os sucessos parisienses assombraram profundamente, favorecendo o debate em torno da «questão social» não apenas entre intelectuais (como os que se reuniram no Casino Lisbonense), mas também entre grupos de operários, particularmente o chefiado por José Correia Nobre França, que se juntava para comentar acontecimentos de dentro e de fora do país – entre os quais o surgimento de uma singular associação de trabalhadores, fundada em Londres em 1864. Provocarão ainda um efeito inesperado ao pôr estes grupos em contacto com os socialistas espanhóis, pois três membros do seu Conselho Federal deslocaram-se a Lisboa (em junho de 1871) devido ao aumento da pressão policial após o fim da Comuna. A estadia na cidade foi justificada com o objetivo de dar observância às resoluções do I Congreso Obrero Español (1870), levando a Internacional a Portugal. Das várias reuniões de José Fontana, Antero de Quental, Jaime Batalha Reis, João M. Tedeschi, Augusto Fushini, Eduardo Maia e Francisco Gonçalves Ledo com Francisco Mora, Tomás González Morago e Anselmo Lorenzo resultou a criação do núcleo inicial da futura secção portuguesa da AIT, bem como, secretamente, da Associação Promotora do Trabalho Nacional, correspondente da Aliança para a Democracia Socialista (Bakunin). Após a malograda tentativa de reorientar o Centro Promotor dos Melhoramentos das Classes Laboriosas às doutrinas socialistas, José Fontana resolveu o estabelecimento do que, a princípio, devia ser uma nova secção sob os moldes da Aliança, a Fraternidade Operária. O apoio de Nobre França e do seu grupo transformá-la-ia numa agremiação reorientada ao marxismo, objetivo para o qual foi estrategicamente requerida a sua inclusão como membro da AIT (10 de março de 1872), com o amparo dos socialistas espanhóis, que serviram de garantes perante o Conselho Geral. Esta manobra ganhou Portugal para o socialismo marxista em detrimento do anarquista e, no âmbito externo, a integração nesse grande movimento internacional, que jamais abandonará.

Como membros da AIT, os socialistas portugueses participarão em todos os congressos, bem por delegação (Paul Lafargue, Haia, 1872), bem com representação própria (Azedo Gneco, Londres, 1896). Para dar andamento às resoluções do primeiro — criação das uniões internacionais de ofícios, segundo moção dos socialistas portugueses junto à Nueva Federación Madrileña (marxista), e dos partidos políticos —, foi resolvida a dissolução da Fraternidade Operária (fins de abril de 1873) perante a iminência de ela adotar os postulados anarquistas. A seguir, foram fundadas a Associação dos Trabalhadores na Região Portuguesa (setembro de 1873) e o Partido Socialista (10 de janeiro de 1875) — que antecede formalmente o surgimento, em maio, do Sozialistische Arbeiterpartei Deutschlands (Partido Socialista Operário da Alemanha).

Com a constituição destas duas agremiações, destinadas a agir respetivamente no plano económico e no plano político, abre-se um novo período (1875-1910) caracterizado pela presença de duas forças em conflito. A primeira delas, desenvolvida entre 1877 e 1880 (os quatro primeiros congressos), é centrífuga, no sentido de consolidar o partido, criando as estruturas organizativas e de gestão (órgão de expressão, O Protesto, 1875; Programa Político, 1876; Conselho Central, 1877), antes de entrar em funções regulares a partir do I Congresso Nacional Socialista (1877). No II Congresso (1878) alcançou-se a convergência de todas as agrupações de carácter socialista existentes no país, organizando-se em consequência o Partido dos Operários Socialistas de Portugal (POSP), que se expandiu entre a massa de trabalhadores. Porém, a supressão da periodicidade destas reuniões e sua substituição por conferências nacionais — a primeira das quais (em 1882) aprovou um novo Programa Político (José Vitorino Ribeiro) — indicam um funcionamento interno irregular. Já o movimento centrípeto deu-se entre 1880 e 1909, dominado pelas tensões internas — doutrinárias e estratégicas — existentes entre duas figuras cimeiras: Manuel Luiz de Figueiredo, que representava a corrente maioritária, «possibilista» ou reformista; e Eudóxio César Azedo Gneco, a marxista ou revolucionária. Esta situação é muito semelhante à vivida no seio do socialismo europeu, nomeadamente nos casos de França, que entre 1881 e 1890 vê o surgimento de ao menos três partidos socialistas, antes da fundação da Section Française de l’Internationale Ouvrière (Secção Francesa da Internacional Operária, 1905); e de Inglaterra, cujo Labour Party (Partido Laborista) foi fundado nos inícios do século XX (1906). Um ponto de inflexão na vida do Partido dos Operários Socialistas de Portugal produziu-se quando os reformistas decidiram assistir ao congresso possibilista de Paris (1889), e não àquele convocado por Paul Lafargue e Jules Guesde (Parti Ouvrier Français, marxista), facto que convenceu Gneco da necessidade de criar uma outra agremiação, para a qual seguiu a mesma estratégia que Pablo Iglesias na fundação do Partido Socialista Obrero Español (1879). Deste modo, sobre o sindicato tipográfico Liga das Artes Gráficas (1889) foi construído o Partido Socialista Português (PSP, 1895). A coexistência de ambos os partidos acabou em 1909, em aplicação dos acordos do congresso de Amesterdão (1907), e a nova organização, surgida da fusão do POSP e do PSP, perfilhou características dos dois. Do POSP, a orientação reformista, chegando até a colaborar com a Monarquia de D. Manuel II, pois o rei aprovou a elaboração de um Código de Trabalho e a criação de um Instituto de Trabalho Nacional, da iniciativa de Azedo Gneco. Do PSP herdou o nome – Partido Socialista Português – e o Programa Político (Gneco), que se manteve inalterado até 1933.

Após a proclamação da República, o PSP aceitou participar nas eleições. Significava colaborar na governação desde o poder legislativo, o que gerou algumas tensões no seio do partido. Assim, Manuel José da Silva (deputado em 1911) apresentou de novo, entre outras iniciativas, o projeto de criação do Instituto de Trabalho Nacional. Paralelamente, a 1.ª Conferência Extraordinária Socialista (1916) resolveu recusar a entrada no governo no contexto da I Guerra Mundial, questão que levantou um encendido debate, com posições contra (Manuel Luís de Figueiredo, os socialistas do Norte do país, ingleses e alemães) e a favor (José Fernandes Alves; e Manuel José da Silva, caso fosse necessário defender Portugal de uma eventual invasão). Contudo, a resolução foi quebrada quando o Conselho Central aceitou integrar o 15.º Governo (1919), de José Relvas, que nomeou Augusto Dias da Silva para o Ministério do Trabalho (1919). O movimento patenteia a manutenção de velhos hábitos não superados, um claro défice democrático interno, e a contradição persistente entre taticismo e pragmatismo político, além de evidenciar uma certa incapacidade dos socialistas para harmonizar a estratégia política com as necessidades impostas pelo novo regime republicano – como mostra, por exemplo, a conservação do Programa Político de 1895. Esta discrepância só ficou resolvida depois do X Congresso Nacional (1922), que deu reforço ao colaboracionismo governativo. Os socialistas ficarão então presos num novo paradoxo: a participação nos assuntos públicos permitiu-lhes ganhar maturidade política, revelada na aprovação do Programa Político (Bourbon e Menezes) de 1933 (IV Conferência); porém, perderam o apoio das massas operárias, conquistadas pelo anarco-sindicalismo desde a celebração do congresso de Tomar (1914) e após a constituição da Confederação Nacional do Trabalho (1919).

O balanço da vida do Partido Socialista Português é desigual. Nasceu em consonância com o desenvolvimento do socialismo europeu, mas perdeu, em resultado das constantes lutas internas, a oportunidade de liderar o movimento operário em Portugal. Quando finalmente resolveu as suas contradições, os acontecimentos históricos estabeleceram uma lógica de expulsão dos partidos políticos da vida pública à qual não conseguirá sobreviver. Um outro tempo abrir-se-á em 1964.