Regicídio

Descrição

Frequentemente analisado como um episódio decisivo nos anos finais da Monarquia Constitucional, o assassinato do rei D. Carlos I e do príncipe herdeiro D. Luís Filipe, a 1 de fevereiro de 1908, pode ser equacionado num quadro mais lato. À escala internacional, articula-se com questões de violência política e diferentes repertórios de ação.

O ambiente político vivido no final de janeiro de 1908 era muito crispado. Os republicanos vinham construindo – e radicalizando – um discurso contra João Franco, que governava em ditadura, e contra o rei que o chamara a formar governo. Em simultâneo, várias sensibilidades monárquicas, afastadas momentaneamente do acesso ao poder, tampouco se coibiam de tecer críticas ao chefe do executivo.

A 28 de janeiro, republicanos e dissidentes monárquicos progressistas tentaram, e falharam, um golpe contra a Monarquia, que ficou conhecido como a intentona do Elevador da Biblioteca. Sem chegar a pôr em perigo o regime, o golpe levou à prisão de vários dos mais populares líderes do movimento republicano. Na sequência da intentona, o decreto de 31 de janeiro (data, aliás, que já carregava a memória da histórica insurreição republicana do Porto, em 1891) acicatou os ânimos, ao ser interpretado pela Lisboa popular e republicana como a possibilidade de deportar para as colónias os seus dirigentes.

A 1 de fevereiro de 1908, o rei D. Carlos I e o príncipe herdeiro D. Luís Filipe foram mortos a tiro no Terreiro do Paço, em Lisboa, quando se deslocavam numa caleche aberta do Cais Sul e Sueste para o Paço. Ferido num braço, o príncipe D. Manuel sobreviveu, tornando-se no último rei da casa de Bragança e de Portugal, até à implantação da República cerca de dois anos e meio mais tarde. Os regicidas, Alfredo Luís da Costa e Manuel dos Reis Buíça, foram mortos no local pelas forças policiais.

O acontecimento é frequentemente analisado como um episódio central nos anos finais da Monarquia, assumindo importância significativa na conjuntura do período, sendo visto num nexo de causalidade que leva à República. Desde o final da Monarquia, até ao centenário da data, vários são os trabalhos escritos sobre o regicídio, de índole historiográfica ou de divulgação histórica, construindo a sua singularidade enquanto evento, mas acentuando também o seu significado em processos mais latos de transformação política.

Matar um rei, desta forma pública, nunca é matar apenas aquele rei. É possível argumentar que a propaganda republicana fora eficaz e que tanto D. Carlos I, pessoalmente, como a família e a casa reinante, no geral, não eram populares entre vários setores da população e diversas sensibilidades políticas. Mas o ato tem um significado mais lato. É possível convocar a ideia dos “dois corpos do rei”, de Ernst Kantorowicz: o natural e o político. Matava-se o rei e, com ele, a ideia de monarquia.

O ato de Costa e de Buíça tem uma inelutável leitura política. Não nos parece que se possa considerar – como alguns fizeram à época – como um crime levado a cabo por “loucos”. A patologização obscurece a análise, remetendo o acontecimento para outro campo disciplinar ou transformando-se numa afirmação tautológica.

Dias antes do regicídio, Manuel Buíça escrevera uma carta-testamento que veiculava as suas razões, referindo-se aos seus filhos: “Peço que os eduquem nos princípios da liberdade, igualdade e fraternidade que eu comungo e por causa dos quais ficarão, porventura, em breve, órfãos” [grafia atualizada]. Ainda que sucinto, o documento lança alguma luz sobre a orientação política de Buíça, a sua filiação aos ideais da Revolução Francesa. A isto acresce, tal como no caso de Costa, o que conhecemos da ação e da biografia destes homens, livres-pensadores e consócios da Associação do Registo Civil, sendo possível depreender o seu republicanismo, a sua luta contra a Monarquia e a sua pertença à Carbonária, organização secreta que se entendia como instrumento de luta contra o regime monárquico. Entre Costa e Buíça – os dois únicos regicidas que podemos identificar com toda a certeza – existiu uma ação concertada e planeada.

Se é possível fazer uma análise à escala nacional, o regicídio pode também ser equacionado num quadro mais lato, europeu e norte-americano. Sem escamotear diferenças entre cada contexto particular, podemos inserir este acontecimento em dinâmicas mais vastas, em articulação com questões de violência política e de diferentes repertórios de ação. Quando abrimos a escala de análise, na conjuntura de finais do século XIX e inícios do século XX (em rigor, para todo o século XX), o regicídio português não foi um ato isolado. Talvez a comparação mais evidente seja com os vários assassinatos de chefes de Estado e de cabeças coroadas, nomeadamente do presidente francês Sadi Carnot, do primeiro-ministro espanhol Antonio Cánovas, do rei Humberto I de Itália, ou do presidente norte-americano William McKinley. Não se pode deixar de referir o sucedido com o arquiduque Francisco Fernando, num dos assassinatos mais conhecidos e significativos, que desencadeou a I Guerra Mundial. Não era, portanto, caso único o recurso ao atentado, ao assassinato político, de alguma forma à “propaganda pelo facto” (que não se limitava a atos de natureza violenta) associada a círculos anarquistas. Tal “propaganda” era entendida como catalisador de transformações revolucionárias.

Aceitando a premissa de que o ato de Costa e Buíça foi político, que leitura foi dele feita? Existiu uma profunda divergência na análise entre republicanos e monárquicos. Para os últimos, tratava-se de um crime hediondo, do martírio de um rei e de um príncipe, a materialização na arena política do caos, da indisciplina e da violência. Apesar da condenação do ato expressa por uma parte dos republicanos, que não defendiam o atentado como forma legítima de luta, existiu uma leitura que acentuava a ideia de desforço coletivo da nação contra o rei e contra a Monarquia. O certo é que na sequência do atentado, pese embora a fragilização do poder, os dirigentes republicanos que não estavam presos não procuraram imediatamente instaurar a República. Aceitavam a leitura política e social do regicídio, mas procuravam salvaguardar distâncias em relação ao ato, perante acusações de cumplicidade feitas por monárquicos, e com a especial preocupação de fazer chegar a sua posição às outras capitais europeias, precisamente porque existia essa “onda” de atentados. Uma parte do republicanismo – sobretudo a sua fação mais ordeira e legalista – queria distanciar-se de repertórios de luta violentos, ou que pudessem ser lidos como próximos do anarquismo.

O republicano Brito Camacho propôs uma leitura interessante do acontecimento: de um lado, estavam os dois mais significativos representantes da aristocracia; do outro, dois dos mais obscuros membros da plebe. O ato materializava o conflito e o antagonismo entre o alto e o baixo, entre opressores e oprimidos, entre monarquia e povo (A Lucta, 8 de fevereiro de 1908). Desta forma, o regicídio deixava de ser um mero ato individual, vinculado a dois homens, para se constituir, de forma simbólica, como a materialização de um conflito que atravessava a sociedade portuguesa.

No entanto, há uma sensibilidade radical e popular do republicanismo que parece mais próxima da atuação de Costa e Buíça, e que possivelmente se revê nela. Se as longas filas para visitar e até tocar os cadáveres dos regicidas não significavam necessariamente uma aprovação do seu ato, também se podem admitir motivos além da mera curiosidade. O mesmo se pode dizer dos milhares que foram ao enterro de Costa e Buíça, apesar das medidas do poder para que o funeral fosse realizado às primeiras horas da madrugada. No ano seguinte, em 1909, os jornais noticiaram que um significativo número de pessoas queria fazer uma romagem aos seus túmulos, no cemitério do Alto de São João. Depois da implantação da República, as homenagens a estes dois homens não deixaram de se fazer, no formato tradicional de romagem ao cemitério. Por iniciativa da Associação do Registo Civil, foi construído um monumento funerário que os erigia como libertadores. Depois de 1926, com a Ditadura Militar e com o Estado Novo, as suas ossadas foram novamente transferidas e o monumento passou a estar num depósito.

Em 2008, data do centenário, foi feita a evocação do rei e do príncipe no Terreiro do Paço, com a inauguração de uma placa alusiva ao acontecimento, na qual se diz que “morreram pela pátria”. No entanto, Costa e Buíça também não foram esquecidos. Efémeras, é certo, mas pela cidade de Lisboa apareceram várias pichagens nas quais se via o seu rosto e se lia: “O rei morreu! Vivam os regicidas!”