Diamantes

Title

Diamantes

Abstract

Esta entrada analisa o envolvimento de Portugal na extração de diamantes, designadamente em Angola durante o século XX. Discute a fundação da DIAMANG, empresa colonial de mineração com sede em Lisboa, mas na prática transnacional, uma vez que dependia da gestão, do financiamento e da experiência no terreno de uma série de atores localizados nos EUA, na Bélgica, na África do Sul e na Grã-Bretanha.

Description

Durante a maior parte do século XX, Portugal foi um dos mais importantes produtores de diamantes do mundo, controlando os depósitos existentes no Norte da sua província colonial de Angola. A independência do território pôs fim ao envolvimento direto dos portugueses na exploração de diamantes, que remontava ao século XVI. Naquele tempo, os diamantes provinham quase exclusivamente da Índia, e Lisboa era um dos principais centros do seu comércio na Europa, até a Companhia Britânica das Índias Orientais (EIC) assumir o controlo das rotas marítimas entre a Europa e a Índia. O domínio inglês no comércio de diamantes da Eurásia foi consolidado através do envolvimento dos judeus sefarditas de Londres, readmitidos em Inglaterra a partir de 1656. As suas atividades comerciais, conduzidas através da EIC, transformaram a capital inglesa no principal centro de diamantes da Europa, em detrimento de Lisboa. Portugal recuperaria preeminência na década de 1720, quando foram encontrados diamantes numa região remota do interior do Brasil. Bastaram alguns anos para que o rei decidisse vender o monopólio da exploração mineira num distrito diamantífero demarcado, em torno da cidade de Tejuco (posteriormente renomeada Diamantina). A mando de uma empresa portuguesa, os africanos escravizados eram obrigados a trabalhar nos depósitos de diamantes aluviais. Duas vezes por ano os diamantes eram enviados para Lisboa, e ali vendidos a comerciantes europeus, geralmente de Londres ou de Amesterdão. Os ingleses e holandeses adquiriram ainda maior importância quando o rei português resolveu introduzir também um monopólio comercial. Depois de o rei fazer a sua própria escolha, os diamantes não lapidados deviam ser vendidos por uma empresa privada, muitos deles indo parar a Amesterdão, onde existia a mais importante indústria de lapidação de diamantes da época. Em 1761, o monopólio comercial foi vendido ao cônsul holandês em Lisboa, Daniel Gildemeester, que o conservaria até ao fim do século XVIII (Vanneste 2021: 79-111). Quando os franceses invadiram Portugal, a produção de diamantes estava já em forte declínio, e em 1822 a independência do Brasil pôs fim ao envolvimento direto dos portugueses na extração de diamantes.

Portugal teria de esperar oitenta anos pela próxima oportunidade – desta vez em África. Em 1867, foram encontrados diamantes num território da África Austral chamado Griqualândia Ocidental – mais tarde incorporado na Colónia Britânica do Cabo. Esta descoberta veio alterar tudo. Até então, os diamantes tinham sido sempre encontrados em depósitos aluviais, mas os da África Austral faziam parte de enormes depósitos subterrâneos, que ficariam conhecidos como tubos de kimberlito, em referência a Kimberley, uma cidade construída perto das jazidas de Griqualândia. A descoberta de diamantes – e, mais tarde, de ouro – em África foi determinante para a colonização britânica do extremo Sul do continente, tendo contribuído para desencadear a “corrida a África” entre as potências europeias. Em muitas colónias africanas, empresas privadas puderam adquirir direitos de prospeção de uma série de minerais preciosos. Uma das primeiras a ter sucesso foi a Forminière, empresa americano-belga, responsável pela colonização económica da parte Sudoeste da colónia do Reino do Congo. Em 1907, os seus prospetores encontraram diamantes na região de Cassai, perto da fronteira com Angola. Cinco anos mais tarde, o pessoal da Forminière, liderado por prospetores americanos, encontrou diamantes do outro lado da fronteira, numa região habitada pelo povo chócue, que ficou conhecida como Lunda. A empresa criou uma filial em Lisboa, a PEMA (Pesquisas Mineiras de Angola), que deveria desenvolver a exploração mineira com base, em grande medida, na gestão, no conhecimento e na tecnologia belgas e americanos. A empresa era financiada por capitais belgas, americanos e franceses, e o Estado português detinha uma participação de 20% (African World and Cape-Cairo Express, 05/07/1913). Em 1917, a empresa foi substituída pela DIAMANG (Companhia de Diamantes de Angola), sigla que se tornaria sinónimo da exploração portuguesa de diamantes de aluvião durante o resto do período colonial.

A DIAMANG é um dos expoentes máximos do domínio colonial português em África e, embora legalmente fosse portuguesa, foi fundada por um grupo de capitalistas franceses, americanos, belgas e portugueses. O seu conselho de administração inicial era composto por seis portugueses (incluindo o Conde de Burnay e um representante do Banco Nacional Ultramarino), três americanos, dois franceses e três belgas, sendo que estes últimos estavam ligados à Société Générale de Belgique (SGB), a holding por detrás de todas as empresas coloniais belgas no Congo, incluindo a Forminière. Assim, o governador da SGB, Jean Jadot, foi um dos primeiros diretores da DIAMANG (DIAMANG 1925: 6). Em 1921, a DIAMANG assinou um contrato com as autoridades portuguesas, transformado em lei pelo Decreto 11/1921, que lhe concedia o monopólio da exploração mineira numa área demarcada, além de isenções fiscais e da cooperação da administração colonial, tanto no recrutamento de mão de obra nativa, quanto na repressão do roubo e do contrabando. Em troca, o governo português, que detinha uma participação na DIAMANG, recebia 40% dos lucros da empresa, percentagem mais tarde aumentada para 50% (Cleveland 2015: 30-38). O contrato foi várias vezes renovado; as suas disposições permaneceriam em vigor até à independência de Angola. A ideia de uma região diamantífera demarcada, onde uma única empresa, com a colaboração do aparelho colonial, exercia um controlo total, fazia lembrar o tratamento dado por Portugal no século XVIII às jazidas de diamantes do Brasil, semelhança que foi explicitamente mencionada por Marcelo Caetano, ainda como professor de direito, na década de 1960 (Alencastro 2014: 123).

O envolvimento estrangeiro na DIAMANG foi, quase desde o início, um tema controverso. Os estatutos da empresa diziam que se tratava de uma empresa portuguesa, com sede na Rua dos Fanqueiros, em Lisboa, mas com escritórios no estrangeiro (DIAMANG 1925: 3). Um anúncio publicado no Financial Times, a 15 de dezembro de 1924, confirmava que a sede era efetivamente em Lisboa, existindo também escritórios em Bruxelas, Londres e Nova Iorque. No entanto, o relatório compilado pelo vice-cônsul americano em Luanda afirmava que, embora a sede legal estivesse em Lisboa, a sede administrativa se situava na Rue des Colonies, em Bruxelas (Pinkerton 1922: 4). As cartas enviadas para Bruxelas na década de 1930 indicam que – pelo menos nessa altura – a sede da divisão técnica se situava na capital belga, na conhecida Rue Royale.

Cunha Leal, acionista que no final da década de 1950 interveio em várias assembleias gerais da empresa para criticar fortemente a sua gestão, referia-se, numa monografia por si publicada (e posteriormente censurada), a um despacho enviado em dezembro de 1922 por José Norton de Matos, na altura Governador-geral de Angola, para Lisboa. Nele, já Norton de Matos se queixava de que a soberania portuguesa na Lunda estava a ser atacada pelo pessoal estrangeiro da Forminière, diretamente ligado a Bruxelas, que fazia prospeção “nas nossas minas” (Cunha Leal 1959: 52). É um facto que, no período inicial, a DIAMANG dependia muito do pessoal, dos conhecimentos e da tecnologia da Forminière. A equipa técnica americana e os mineiros congoleses de Baluba atravessavam regularmente a fronteira para trabalhar na Lunda, e os diamantes faziam o caminho inverso, sendo transportados para a Europa através de portos situados no Congo Belga (Cleveland 2015: 38-39). No anúncio publicado no Financial Times em 1924, o envolvimento estrangeiro é bastante evidente. O nome português mais importante é o de Ernesto de Vilhena, diretor-geral da DIAMANG entre 1919 e 1966. Entre os nomes estrangeiros de relevo contam-se o do belga Jean Jadot e o do responsável americano na Lunda, Glenn Newport.

O receio de uma excessiva influência belga dissipou-se quando os empresários sul-africanos entraram na empresa. Em 1910, a União da África do Sul tinha-se tornado num domínio britânico autónomo e, por essa altura, todas as empresas de extração de diamantes se tinham fundido numa única, a De Beers Consolidated Mines. Procurando alcançar o monopólio mundial do comércio e da extração de diamantes em bruto, a De Beers estava permanentemente a comprar empresas mineradoras noutros locais. Ao mesmo tempo, desenvolvia em Londres uma estrutura de vendas centralizada, em que um grupo de comerciantes privilegiados, formando um sindicato, detinha o monopólio do comércio dos diamantes provenientes das suas jazidas. Os primeiros esforços para dominar o mercado tinham sido liderados por Ernest Oppenheimer, um imigrante que fizera fortuna nos campos de diamantes, e em seguida se tornara presidente da câmara de Kimberley. Forçado a demitir-se durante a Primeira Guerra Mundial, devido à sua origem alemã, mudou-se para Londres, onde em 1917, com a ajuda de capitais norte-americanos, fundou a Anglo-American. A empresa já atuava nas minas de ouro próximas de Joanesburgo e conseguiu obter autorização para extrair diamantes no Sudoeste Africano, colônia alemã até o fim da Primeira Guerra Mundial (Vanneste 2021: 204-205). Oppenheimer criou assim um circuito comercial alternativo para vender os diamantes coloniais da Alemanha, que funcionava de forma independente do sindicato da De Beers. Na década de 1920, assinou contratos com produtores de outros locais de África, incluindo a CAST, na colónia da Costa do Ouro (futuro Gana), a Forminière, no Congo, e a DIAMANG, em Angola (Newbury 2011).

Em 1923, começaram a aparecer na imprensa britânica notícias sobre um acordo entre a Anglo-American de Oppenheimer, a DIAMANG, e a Barnato Bros. sobre a mineração de diamantes na Angola. A Barnato Bros., fundada por Barney Barnato, um excêntrico magnata do sector mineiro que em 1897 desaparecera no mar, estivera desde o início ativa nos campos de exploração de diamantes sul-africanos e detinha ações da De Beers; à época, era liderada por Solomon Joel, um dos homens mais ricos do mundo (Financial Times, 15/01/1923 e 10/04/1923). Na altura das negociações para obter crédito para o desenvolvimento de Angola, Norton de Matos, Governador-geral da então província, deslocou-se a Londres e, entre 1921 e 1924, no âmbito do acordo com Oppenheimer e Joel, a DIAMANG concedeu vários empréstimos ao governo colonial português de Angola (Dearing 1924). O conselho de administração da DIAMANG foi então alargado para um total de 21 administradores – sete residentes em Lisboa, três em Paris, três em Nova Iorque, três em Bruxelas, dois em Londres (incluindo Joel) e um, Oppenheimer, na Cidade do Cabo. A DIAMANG era agora uma empresa de capitais abertos, com ações de uma libra a serem transacionadas na bolsa de Londres (Financial Times, 15/01/1923 e 10/04/1923).

Em 1924, a Anglo-American, com os seus interesses na mineração diamantífera em Angola e no Sudoeste Africano, o último agora governado pela União da África do Sul, foi aceite no sindicato da De Beers (The Economist, 08/03/1924), e as vendas mundiais de diamantes em bruto voltaram a estar concentradas numa única organização controlada pela De Beers, em Londres. Em 1929, Oppenheimer tornou-se presidente da De Beers, que tinha agora praticamente o monopólio da produção mundial de diamantes. O sindicato mudou o seu nome para Diamond Corporation (DICORP), sob controlo total da De Beers, e, até ao fim do período colonial, a DIAMANG passaria a vender a sua produção através da DICORP.

A princípio, o Estado Novo não estava satisfeito com tanto envolvimento internacional na DIAMANG e com o poder praticamente ilimitado que a empresa tinha na Lunda. Em 1937, impôs como regra que pelo menos 70% do pessoal europeu fosse português – sendo certo que, no terreno, os europeus estiveram sempre em minoria. Nos anos 1930, a DIAMANG empregava em média 26 mil africanos por ano, 20% dos quais balubas, do Congo (Alencastro 2014: 127, 133). Ainda assim, as tentativas de “lusitanização” da DIAMANG foram insuficientes para calar os críticos. Com o passar do tempo, a DIAMANG, fortemente ligada ao regime de Salazar não só por laços económicos e políticos mas também por relações pessoais – nomeadamente pela amizade entre Salazar e Vilhena –, passou a ser vista como um exemplo do que estava errado na política colonial portuguesa. Gilberto Freyre era de opinião que o lusotropicalismo – a forma de colonização alegadamente “suave” de Portugal – não se aplicava à DIAMANG, por causa da contínua influência estrangeira na empresa, particularmente por parte da Forminière (Alencastro 2014: 143).
É um facto que a experiência belga continuou a ser importante para a DIAMANG; o relatório da Assembleia Geral da empresa de 1960 menciona um encontro em Lisboa com um geólogo belga que trabalhava para a Forminière, Carlos Fieremans, para desenvolver a extração de kimberlitos em Angola (DIAMANG 1960: 30). Na mesma Assembleia Geral, Cunha Leal afirma que a DIAMANG enfrenta dois enormes problemas. Em primeiro lugar, a DICORP tinha feito um acordo com a União Soviética para vender os diamantes siberianos, o que levava a recear uma saturação do mercado; em segundo, Cunha Leal considerava que a DIAMANG não tratava corretamente os seus trabalhadores africanos, uma vez que as provisões lhes eram vendidas a preços muito elevados, ao passo que os salários eram demasiado baixos. Esta situação levou à migração de mineiros para o Congo, que se preparava para destronar as autoridades coloniais belgas: a 30 de junho de 1960, o Congo declarou independência. Não é que Cunha Leal estivesse assim tão preocupado com o bem-estar geral dos trabalhadores africanos da DIAMANG, mas temia que o espírito independentista pudesse afetar Angola e acreditava que os trabalhadores nativos precisavam de ser “vacinados contra um perigo tão premente” (DIAMANG 1960: 19-22).

Na Assembleia Geral de 1964, vários acionistas manifestaram a sua preocupação com o contrato com a DICORP e com a possibilidade de todos os diamantes angolanos serem vendidos em Londres através de um único canal. Ernesto de Vilhena replicou, dizendo que o contrato garantia a continuidade das vendas independentemente da situação do mercado, o que era muito importante para uma empresa que já não era uma “sociedade capitalista” mas uma “empresa de economia, poupança e aforro”. As consideráveis vendas de ações belgas em Portugal tinham transformado a DIAMANG numa empresa com muitos pequenos acionistas portugueses (DIAMANG 1964: 17-18).

De facto, as críticas ao contrato com a DICORP já não eram inteiramente justificadas, porque em 1955 o Estado Novo tinha conseguido negociar uma cláusula que estipulava que os diamantes angolanos deixavam de ser enviados diretamente para Londres, passando primeiro por Lisboa (Alencastro 2014: 146). Dois anos mais tarde, a DICORP concedeu uma autorização adicional para a lapidação de diamantes na capital portuguesa; para o efeito, foi aberta uma fábrica em Cabo Ruivo, em Lisboa, explorada pela DIALAP (Sociedade Portuguesa de Lapidação de Diamantes), empresa que dependia principal, mas não exclusivamente, de capitais portugueses: 10% eram capitais do governo português, 10% do governo colonial em Angola, 50% de bancos portugueses (incluindo o banco Burnay, acionista da DIAMANG), 16,4% da própria DIAMANG e 13,3% da DICORP (Cunha Leal 1959: 173-181). Isto significava que os diamantes em bruto passariam a ser selecionados em Lisboa por pessoal especializado, aceitando a De Beers receber em Londres um grupo de mulheres e homens portugueses para uma formação de cinco anos, durante a qual estes aprenderiam a classificar em diferentes categorias de qualidade os diamantes não lapidados. Na Assembleia Geral da DIAMANG de 1964, menciona-se que esse grupo tinha regressado a Lisboa, acompanhado pelo seu instrutor inglês (DIAMANG 1964: 23). Depois de uma tentativa falhada, no início do século XIX, de estabelecer uma fábrica de lapidação no Campo Pequeno para polir diamantes brasileiros, a cidade de Lisboa, onde durante séculos se compraram e venderam diamantes, teve finalmente a sua própria fábrica de lapidação, que se manteria em funcionamento até à década de 1990.

Por essa altura, a DIAMANG já não existia. A independência de Angola levara à nacionalização da DIAMANG e ao fim do seu contrato com a DICORP. Em 1988, o estado angolano criou a ENDIAMA, empresa nacional de extração de diamantes, que, um ano depois, trouxe os diamantes angolanos de volta para a De Beers (Financial Times, 01/06/1989). Angola continua, até aos dias de hoje, a ser um dos maiores produtores de diamantes do mundo, ao passo que Portugal perdeu o controlo sobre os depósitos de diamantes que tinha conseguido adquirir através da ocupação colonial.

Creator

Vanneste, Tijl

Relation

Instituto de História Contemporânea, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa / IN2PAST — Laboratório Associado para a Investigação e Inovação em Património, Artes, Sustentabilidade e Território

Date Issued

21-01-2025

References

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Vanneste, Tijl (2021). Blood, Sweat and Earth – The Struggle for Control over the World’s Diamonds throughout History. Londres: Reaktion Books.