Retornados

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Retornados

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“Quantos são? Quinhentos mil? Um milhão? Ninguém sabe exatamente”, concluía, em maio de 1976, o jornal francês Le Monde sobre os portugueses que tinham chegado de Angola e Moçambique no quadro do processo de descolonização destes territórios (Le Monde, 20 de Agosto de 1975). Se a interrogação do diário francês continua até hoje em aberto, estima-se, porém, que foram mais de meio milhão os indivíduos que chegaram a Portugal, na maioria dos casos entre o verão e o outono de 1975 (Peralta 2022: 1).
Uma vez em Portugal, a palavra retornados foi usada, não só pelos média mas também pelas autoridades, para designar os antigos colonos, tornando-se na palavra coloquialmente adotada. A partir de maio de 1976, o termo passou também a designar um estatuto jurídico, baseado na posse da nacionalidade portuguesa, que enquadrou os apoios aos quais essa população podia aceder. Rapidamente, porém, os repatriados queixaram-se de que o termo “retornado” adquirira uma conotação negativa, preferindo “refugiado” ou “desalojado” (Delaunay 2024: 277-278). Apesar disso, décadas depois a expressão “retornado” continua a ser a mais frequente.
As razões que levaram os colonos portugueses a deixar Angola e Moçambique foram variadas (Delaunay 2024: 75-86). No caso angolano, a deterioração da situação interna, intrinsecamente ligada ao contexto da Guerra Fria, foi decisiva para uma esmagadora maioria. Apesar da assinatura dos acordos de Alvor, em janeiro de 1975, entre as autoridades portuguesas e os três movimentos nacionalistas angolanos – o Movimento Popular de Independência de Angola (MPLA), a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) –, a guerra de libertação degenerou rapidamente numa guerra civil, que só viria a terminar em 2002. Se entre 1961 e 1974 a população branca de Angola, maioritariamente urbana, raramente tinha sido confrontada de forma direta com a guerra (Pinto 1999: 84), a entrada dos três movimentos nas cidades, com os confrontos que se seguiram, alterou os dados do problema. O pânico tomou conta da população, por mais que, até à última hora, as autoridades tentassem convencer os colonos a permanecer (Delaunay 2024: 75-76). Face ao número crescente de pedidos de evacuação, a organização do regresso dos portugueses à antiga metrópole tornou-se numa necessidade absoluta.
Uma ponte aérea entre Angola e Portugal, que ficou gravada na memória coletiva portuguesa, permitiu, com a ajuda da comunidade internacional, o transporte de 173 982 indivíduos entre maio e novembro de 1975. No seu auge, chegavam diariamente ao então aeroporto de Portela entre 6 e 7 mil pessoas, enquanto, entre 29 de maio e 19 de novembro, 11 460 outras desembarcaram de navios fretados para transportar pessoas e bens (Delaunay 2024: 92). Muitos saíram pelos seus próprios meios, às vezes para outros destinos, como a atual Namíbia e a África do Sul, onde dezenas de milhares de portugueses se refugiaram. As operações de evacuação enfrentaram inúmeras dificuldades, decorrentes da falta de recursos materiais e humanos para tratar de um problema com semelhante escala (Delaunay 2024: 86-95).
Esta falta de recursos teve impactos na receção dos retornados em Portugal. Apesar da presença de organizações não-governamentais, como a Cruz Vermelha, e, a partir da primavera de 1975, dos serviços do Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais, criado em março de 1975, a situação vivida no aeroporto de Lisboa era caótica, sendo objeto de inúmeras reportagens nos média portugueses e estrangeiros. “Portugal, atualmente, não é apenas um país atravessado pelas suas febres e batalhas políticas [...] É, também, uma noite, no aeroporto de Lisboa, um velho que, sentado em cima da sua mala, as mãos na cara, soluça baixinho, ou aquelas mulheres que, mal desembarcaram do voo especial proveniente de Luanda, desmaiam na sala das chegadas. Imagens de um descalabro que, mesmo planificado, não deixa de ser um descalabro”, escrevia a 20 de agosto de 1975 um jornalista do Le Monde (Le Monde, 12 de Maio de 1976).
A chegada dos retornados a Portugal inscreveu-se no contexto mais amplo do fim dos impérios coloniais europeus que, a seguir à Segunda Guerra Mundial, foi acompanhado pelo regresso dos colonos às antigas metrópoles, como o Reino Unido, a Itália, os Países Baixos, a Bélgica, ou a França. A chegada a França, em 1962, de cerca de 680 mil colonos da Argélia (Scioldo-Zürcher 2010: 15), os chamados pieds-noirs, recebeu muito interesse da parte de historiadores e cientistas sociais, e foi seguida de perto pelos média portugueses, como o Diário de Lisboa (Delaunay 2020: 128-165).
Se a chegada dos retornados a Portugal não foi, per se, um movimento migratório invulgar, o caso português revestiu ainda assim características particulares, em comparação nomeadamente com o francês. Do ponto de vista da cronologia da instalação das populações colonas nos territórios africanos, é de salientar que a emigração metropolitana portuguesa para Angola e Moçambique foi um fenómeno tardio. Os franceses começaram a instalar-se no território argelino logo a seguir ao início da sua conquista, em 1830 (Delaunay 2020: 111), chegando a representar, em 1960, mais de um milhão de habitantes (Scioldo-Zürcher 2010: 31). Por seu turno, a emigração com destino às colónias portuguesas conheceu o seu auge só depois da Segunda Guerra Mundial: muito baixa até então, a população branca das duas colónias duplicou entre 1950 e 1960, para chegar em 1973 a 514 mil pessoas (Castelo 2007: 97, 143). Em consequência, dois terços da população portuguesa que regressou de África a seguir ao 25 de Abril de 1974 ainda tinha nascido na antiga metrópole (Pires 2003: 203), sendo o terço restante composto maioritariamente pelos seus filhos. Por comparação, 80% dos 679 mil colonos franceses que chegaram da Argélia em 1962 tinham nascido nos três departamentos franceses argelinos (Scioldo-Zürcher 2010: 15, 31).
Do ponto de vista demográfico, o repatriamento dos portugueses de África teve uma dimensão mais significativa do que o francês, em termos relativos. Em 1981, segundo os resultados do primeiro censo realizado após a sua chegada, residiam em Portugal 471 427 retornados, 61% dos quais provenientes de Angola (290 504) e 34% de Mozambique (158 945) (Pires 2003: 200). No seu conjunto, estes retornados chegaram a representar 5% da população residente em Portugal; em comparação, estima-se que os pieds-noirs compusessem apenas 3,5% da população de França (Pires 2003: 192).
Tal como as autoridades francesas uma década mais cedo, o estado português também não foi capaz de antecipar a real dimensão deste movimento migratório. Isso traduziu-se, de forma muito concreta, na experiência vivida pelos retornados, agravando assim o caráter traumático da sua saída de Angola e Moçambique (Delaunay 2020: 158, 439). As autoridades portuguesas reconheceriam ulteriormente ter cometido o erro de imaginar que cada retornado teria uma casa e uma família à sua espera, quando, de facto, milhares tiveram de pernoitar no aeroporto, por um período variável segundo as situações, até que uma solução temporária fosse encontrada pelas autoridades ou pelas organizações não governamentais, ou até serem recebidos por familiares (Delaunay 2024: 143-148).
A complexidade das situações individuais, a que se juntou uma falta de clareza no que diz respeito às primeiras medidas de acolhimento, obrigaram as autoridades a repensar as suas ações. Esta ajustamento passou pela introdução de um aparelho legislativo que visou, a partir de maio de 1976, a definição do próprio estatuto de “retornado”, baseado na posse da nacionalidade portuguesa, segundo a nova caracterização legal estabelecida em junho de 1975 (decreto-lei 308-A/75). O objetivo era facilitar o retorno dos antigos colonos, evitando ao mesmo tempo a entrada de um elevado número de refugiados angolanos e moçambicanos (Peralta, Delaunay & Góis 2022: 420).
Em termos de instalação geográfica, o facto de dois terços da população ter nascido em Portugal teve como consequência que cerca de 53% dos retornados se instalaram na sua região de origem (Pires 2003: 205). Assim, todos os distritos portugueses, bem como as regiões autónomas da Madeira e dos Açores, foram significativamente afetados por este movimento migratório. No caso dos pieds-noirs da Argélia, a situação foi diferente, dado que eles se concentraram no Sul da França e na região de Paris (Scioldo-Zürcher 2010: 205), apesar das tentativas das autoridades francesas para o impedir (Delaunay 2020: 285). Se o governo português tentou evitar reproduzir o erro cometido, segundo ele, pelas autoridades francesas (Delaunay 2020: 9), não foi, ainda assim, capaz de impedir que os retornados se concentrassem especialmente nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto (Pires 2003: 203).
Entre os casos português e francês, existiam diferenças no que diz respeito ao contexto político e económico dos dois países. Nos anos 1960, a França caracterizava-se não só por um regime democrático estável, mas também por um período de crescimento económico conhecido como os “Trinta Gloriosos” (Peralta 2022: 10). Em Portugal, os retornados chegaram após o 25 de Abril de 1974, num período marcado não só por uma crise económica, mas também por um alto nível de instabilidade política e social.
Apesar deste contexto desfavorável, quer os governos provisórios, quer os primeiros governos constitucionais portugueses consideraram ser uma necessidade implementar medidas visando a integração dos retornados, preocupação partilhada também pelo Parlamento (Delaunay 2019). Neste quadro, foram criados vários organismos: o Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais (IARN), em março de 1975 (decreto-lei 169/75); a Secretaria de Estado dos Retornados, em outubro de 1975 (decreto-lei 584-B/75); e o Comissariado para os Desalojados, em setembro de 1976 (decreto-lei 683-B/76). Para implementar um conjunto de medidas de curto, médio e longo prazo, em vários aspetos semelhantes às que tinham sido postas em prática em França na década anterior, foram disponibilizadas verbas significativas (Delaunay 2024: 131-202). Estas políticas, assentes no conceito de solidariedade nacional, foram também pensadas como uma ferramenta para proceder à “pacificação” da população repatriada (Scioldo-Zürcher 2010: 305). Tanto França como Portugal temiam ver tensões sociais e políticas pré-existentes aumentar com a chegada dos pieds-noirs e dos retornados (Delaunay 2020: 307).
Nos dois casos, o apoio estatal passou pelo pagamento de subsídios diversos, bem como por medidas no domínio do alojamento e da integração económica dos repatriados. Para aqueles que não dispunham de meios para assegurar a própria subsistência, as autoridades francesas criaram um subsídio de montante variável, com a duração máxima de um ano, a par de outros apoios para pessoas idosas e inválidas, e de subsídios excecionais em função de situações particulares. Em Portugal, os retornados puderam igualmente beneficiar de múltiplos apoios, incluindo o subsídio de desemprego, o abono de família e bolsas de estudo (Delaunay 2020: 285-286, 198-203).
No domínio do alojamento, tanto em França como em Portugal, a instalação dos antigos colonos veio piorar uma crise pré-existente (Scioldo-Zürcher 2010: 211; Delaunay 2020: 215). Face à penúria habitacional, uma das medidas de urgência implementada pelas autoridades portuguesas foi instalar parte da população repatriada nos hotéis e pensões que se encontravam vazios – incluindo, numa fase inicial, em hotéis de luxo da capital. Esta medida, apesar de ter contribuído para a expressão por parte da população metropolitana de um ressentimento contra os repatriados, permitiu alojar muitas pessoas, num número que, em meados de 1976, ascendia a 30 255 (Delaunay 2020: 223). Foram também criados centros de alojamento coletivos e temporários, cuja gestão era confiada nomeadamente à Cruz Vermelha. Alguns destes centros, como no Vale do Jamor, eram similares a campos de refugiados, enquanto outros foram organizados em prisões, como em Tires ou no Forte de Peniche. As condições de vida difíceis marcaram de forma duradoura a memória dos retornados alojados em tais centros. Por fim, foram ainda construídas casas e foi criado um programa de crédito bonificado, destinado a incentivar a compra de propriedade por parte dos retornados.
Na década anterior, de maneira semelhante, as autoridades francesas tinham instalado centres de transit nos diferentes lugares de chegada dos pieds-noirs, para evitar a instalação dos repatriados nos bairros de barracas que, naquela época, rodeavam as principais cidades francesas (Scioldo-Zürcher 2013: 46). A partir de agosto de 1962, foram criados centros de alojamento temporário e coletivo, para permitir estadias mais prolongadas. Em paralelo, foram requisitados alojamentos vazios, tais como estabelecimentos turísticos, mas também escolas, hospitais, ou qualquer outro tipo de edifício suscetível de poder albergar pessoas. (Delaunay 2020: 287, 292). Para resolver no longo prazo o problema do alojamento da população repatriada, foram reservados para os pieds-noirs 10% e, mais tarde, até 30% da habitação social em fase de construção, enquanto foram também requisitados terrenos para a construção de novos alojamentos destinados especialmente à população repatriada. Em paralelo, foi criado um sistema de crédito à habitação, para facilitar a compra de propriedade (Delaunay 2020: 292-295).
Para proceder à integração económica da população repatriada, foram estabelecidos em Portugal outros programas. Em janeiro de 1975, foi criado o Quadro Geral de Adidos, um mecanismo que visava a reintegração laboral dos funcionários públicos que exerciam nas colónias, o que permitiu a colocação de mais de 42 mil pessoas (Delaunay 2020: 265). Um novo programa de crédito para a criação de empresas desembocou no financiamento de mais de 8 mil projetos e na criação de cerca de 65 mil postos de trabalho (Pires 2003: 236).
No caso francês, apesar de o país atravessar, em 1962, uma fase de crescimento económico prolongada, a chegada dos repatriados não deixou de constituir um desafio, dada a inadequação entre as suas características socioprofissionais e as necessidades do mercado de trabalho francês (Delaunay 2020: 297). Para minimizar o impacto negativo que a chegada de centenas de milhares de pieds-noirs podia ter na economia, foi implementado um programa de reinstalação profissional destinado aos que, na Argélia, eram trabalhadores independentes, política que permitiu a integração económica da maioria dos pieds-noirs (Scioldo-Zürcher 2010: 256). Em paralelo, através de subsídios e de contratos de formação, as autoridades incentivaram o trabalho por conta de outrem, procedendo ainda à reintegração dos funcionários públicos que exerciam na Argélia (Delaunay 2020: 300-302).
Apesar de as autoridades portuguesas terem instalado delegações distritais dos seus serviços (Delaunay 2020: 201), mobilizando verbas elevadas, as medidas estatais não chegaram à totalidade da população repatriada. Numerosos são os testemunhos de retornados que se queixam dos obstáculos que tiveram de enfrentar uma vez em Portugal (Delaunay 2020: 370-386), as quais eram ainda mais agudas para aqueles que não tinham ligações familiares na antiga metrópole, e em particular para as pessoas de ascendência africana e asiática (Góis 2023).
À sua chegada a França em 1962, a população repatriada da Argélia também tinha enfrentado dificuldades de monta. Nos primeiros tempos, o facto de a maioria dos pieds-noirs não ter ligações familiares na antiga metrópole tornou difícil a sua adaptação (Eldridge 2016: 21). Porém, os pieds-noirs puderam contar com o apoio de várias associações, algumas delas pré-existentes, criadas na segunda metade da década de 1950 por repatriados de Marrocos e da Tunísia (Eldridge 2016: 192). Tais associações tornaram-se rapidamente um instrumento para pressionar a classe política e, no que se refere aos pedidos de indemnização pelos bens deixados na Argélia, alcançaram os seus objetivos (Eldridge 2016).
Ao contrário dos pieds-noirs, que, décadas depois da sua instalação, permanecem visíveis na sociedade francesa (tanto do ponto de vista político quanto associativo), a população repatriada portuguesa tornou-se quase invisível. Após a sua chegada, foram criadas associações nacionais e comissões distritais por todo o país, as quais no entanto, menos de uma década depois, haviam desaparecido (Delaunay 2020: 321-327). Se a questão das indemnizações pelos bens deixados em Angola e Moçambique continua em aberto, hoje subsistem sobretudo associações de cariz informal, reunindo na maioria dos casos antigos alunos ou antigos moradores de localidades das antigas colónias, que funcionam como lugares de partilha e conservação da memória da sua vida nas colónias, apresentadas como paraísos perdidos, bem como do processo de instalação em Portugal (Peralta & Góis 2022).
Em poucos anos, a integração dos repatriados foi apresentada, tanto em França como em Portugal, como um sucesso (Delaunay 2020: 448; Kalter 2022), tendo alguns responsáveis políticos chegado a utilizar a palavra “milagre”, silenciando assim as dificuldades que os retornados tiveram de superar (Delaunay 2022: 99). Já os retornados portugueses, tal como os pieds-noirs, embora concordem que a sua integração foi um sucesso, tendem a atribui-lo sobretudo à sua capacidade de adaptação e resiliência, a mesma que já tinham demonstrado em África. Alguns dizem que o Estado português fez muito pouco para os ajudar, enquanto outros o acusam de os ter abandonado completamente. Como os pieds-noirs em França (Scioldo-Zürcher 2010: 391), são poucos os retornados que reconhecem o esforço do Estado português na implementação de medidas que contribuíram para integração da população repatriada (Delaunay 2022: 98).
Se o momento e os contextos do retorno dos colonos europeus foram diversos (tanto a nível internacional quanto interno, em Portugal e em França), o que se traduziu em diferentes respostas, os impactos dessas migrações foram em ambos os casos notáveis. Além das consequências demográficas, que variaram de caso para caso, essas migrações tiveram efeitos culturais, identitários e políticos – os quais, no caso português, necessitam ainda de ser aprofundados.

Creator

Delaunay, Morgane

Relation

Centro de Estudos Comparatistas (CEComp)

Abstract

A seguir à Revolução dos Cravos, Portugal viu-se confrontado com o retorno dos seus colonos de Angola e Moçambique. A chegada de cerca de meio milhão de retornados durante o PREC representou um desafio suplementar para as autoridades. Como em França na década anterior, que teve de acolher os pieds-noirs da Argélia, os diferentes governos que se sucederam tiveram de implementar um conjunto de medidas visando a integração desta população.

Date Issued

11-11-2024

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